termos e condições

Salvo indicação em contrário, as condições de uso detalhadas neste documento aplicam-se de forma geral à utilização deste site. Condições particulares ou complementares podem aplicar-se a determinados contextos, sendo então especificadas nas seções correspondentes.

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a respeitar a totalidade das disposições que se seguem.

Salvo indicação em contrário ou claramente identificável, todo o conteúdo acessível neste site pertence ao proprietário ou aos seus licenciadores.

O proprietário empenha-se em garantir que o conteúdo publicado não infrinja qualquer disposição legal vigente nem quaisquer direitos de terceiros. Caso contrário, os usuários são convidados a comunicar qualquer reclamação através dos contactos indicados no cabeçalho, sem prejuízo dos seus direitos legais.

Através deste site, os usuários podem aceder a recursos fornecidos por terceiros. Os usuários reconhecem e aceitam que o proprietário não exerce qualquer controlo sobre esses recursos e não pode ser responsabilizado pelo seu conteúdo nem pela sua disponibilidade.

As condições aplicáveis aos recursos de terceiros decorrem dos respetivos termos e condições ou, na sua ausência, do direito aplicável.

Este site e os seus serviços só podem ser utilizados no âmbito para o qual foram concebidos, em conformidade com os presentes termos e o direito aplicável.

Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que a sua utilização não infrinja qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros.

É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste site sem a autorização escrita prévia do proprietário.

Todos os direitos autorais, marcas, patentes e direitos de design associados a este site são propriedade exclusiva do proprietário ou dos seus licenciadores, e beneficiam da proteção concedida pelas leis aplicáveis e pelos tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.

Todas as marcas comerciais — nominativas ou figurativas — e todos os nomes comerciais, ilustrações, imagens ou logotipos presentes neste site permanecem propriedade exclusiva do proprietário ou dos seus licenciadores.

O proprietário reserva-se o direito de interromper o serviço para proceder a manutenção, atualizações ou quaisquer outras alterações, informando os usuários de forma adequada.

Nos limites do direito, o proprietário pode igualmente decidir suspender ou encerrar o serviço. Nesse caso, cooperará com os usuários para lhes permitir recuperar os seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

O serviço pode ainda ficar indisponível por razões fora do controlo razoável do proprietário, como casos de força maior.

O proprietário reserva-se o direito de modificar os presentes termos a qualquer momento. Nesse caso, informará o usuário de forma adequada.

As modificações só terão incidência na relação com o usuário a partir da data que lhe tiver sido comunicada. A continuidade de utilização do serviço implica a aceitação dos termos revistos. O usuário que não deseje estar vinculado às modificações deve cessar a utilização do serviço.

8.1 Não renúncia

O facto de o proprietário não exercer um direito ou não invocar uma disposição não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.

8.2 Cessão

O proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder ou subcontratar a totalidade ou parte dos seus direitos e obrigações, tendo em conta os interesses legítimos do usuário. O usuário não pode ceder nem transferir os seus próprios direitos ou obrigações sem a autorização escrita do proprietário.

8.3 Divisibilidade

Se qualquer uma das disposições dos presentes termos for declarada inválida ou inaplicável, essa invalidade não afetará a validade das restantes disposições, que manterão o seu pleno efeito.

8.4 Contacto

Toda comunicação relativa à utilização deste site deve ser dirigida aos contactos indicados no cabeçalho do presente documento.