Termos e condições de activate.ch

Os Termos e condições regem:

• o uso deste Site, e,

• qualquer outro Acordo relacionado ou relação jurídica com o Proprietário

de maneira juridicamente vinculativa. As palavras que começam com letra maiúscula são definidas nas seções correspondentes deste documento.

O Usuário deve ler este documento atentamente.

A seguinte entidade fornece este Site:

Activate sàrl Rue de la Pélisserie 18 1204 Genebra

E-mail de contato do Proprietário: hello[at]activate.ch

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A menos que especificado de outra forma, as condições de uso detalhadas nesta seção se aplicam geralmente durante o uso deste Site.

Condições de uso específicas ou adicionais podem se aplicar a contextos particulares e são então indicadas adicionalmente dentro deste documento.

Ao usar este Site, os Usuários se comprometem a respeitar as seguintes condições:

Conteúdo neste Site

Salvo indicação contrária ou claramente identificável, todo conteúdo acessível neste Site pertence ao Proprietário ou aos seus licenciantes, ou é apresentado por eles.

O Proprietário se esforça para garantir que o conteúdo apresentado neste Site não infrinja nenhuma disposição legal em vigor nem nenhum direito de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar este resultado. Nesses casos, sem prejuízo às prerrogativas legais dos Usuários para fazer valer seus direitos, os Usuários são solicitados preferencialmente a relatar qualquer reclamação usando os dados de contato fornecidos neste documento.

Acesso a recursos externos

Através deste Site, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não será responsável pelo conteúdo e disponibilidade.

As condições aplicáveis aos recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis à eventual concessão de direitos no conteúdo, derivam dos Termos e condições de todos os terceiros ou, na sua ausência, do direito estatutário aplicável.

Uso aceitável

Este Site e o Serviço só podem ser utilizados no âmbito daquilo para o qual foram fornecidos, sob estes Termos e condições e a Lei aplicável.

Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que seu uso deste Site e/ou do Serviço não infrinja nenhuma lei em vigor, regulamento ou direitos de terceiros.

Disposições comuns

Cláusula de não renúncia

O fato de o Proprietário não fazer valer um direito ou uma disposição no âmbito dos presentes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada como uma renúncia adicional ou contínua à presente condição ou a qualquer outra.

Interrupção do serviço

Para assegurar o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para realizar manutenção, atualizações do sistema ou qualquer outra mudança, informando os Usuários corretamente.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou terminar o Serviço por completo. Se o Serviço for terminado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir-lhes retirar dados pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários em matéria de continuação do uso do produto e/ou indenização, conforme previsto pela lei aplicável.

Além disso, o Serviço pode não estar acessível devido a razões que escapam ao controle razoável do Proprietário, tais como casos de "força maior" (falhas de infraestrutura ou quedas de energia, etc.).

Revenda do Serviço

Os Usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer porção deste Site e destes Serviços sem a permissão expressa prévia, concedida seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Direitos de propriedade intelectual

Sem prejuízo de qualquer disposição particular destes Termos e condições, todos os direitos autorais, tais como as marcas, as patentes e os direitos de design associados a este Site são propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciantes e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou pelos tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.

Todas as marcas comerciais – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marca de palavras, ilustrações, imagens ou logos que aparecem em conexão com este Site são, e permanecem, propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciantes e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou pelos tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.

Modificação dos presentes Termos e condições

O Proprietário reserva-se o direito de modificar ou de outra forma retificar estes Termos e condições a qualquer momento. Em tais casos, o Proprietário informará corretamente o Usuário dessas modificações.

Essas modificações só terão incidência na relação com o Usuário a partir da data comunicada ao Usuário.

A continuação do uso do Serviço significará a aceitação pelo Usuário dos Termos e condições revisados. Se o Usuário não desejar estar vinculado por essas modificações, deve cessar de usar o Serviço e pode terminar o Acordo.

A versão anterior aplicável regerá a relação antes da aceitação pelo Usuário. O Usuário pode obter qualquer versão anterior do Proprietário.

Atribuição de contrato

O Proprietário reserva-se o direito de transferir, atribuir, dispor por novação, ou subcontratar todo ou todos os direitos ou obrigações sob estes Termos e condições, levando em conta os interesses legítimos do Usuário. As disposições concernentes às mudanças destes Termos serão aplicadas em conformidade.

Os Usuários não podem atribuir ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos e condições de nenhuma maneira, sem a autorização escrita do Proprietário.

Contatos

Toda comunicação relacionada ao uso deste Site deve ser enviada usando os dados de contato citados neste documento.

Divisibilidade

No caso de que qualquer provisão destes Termos e condições pudesse ser considerada inválida ou inaplicável sob a Lei aplicável, a invalidade ou inaplicabilidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes, que manterão pleno efeito.

Definições e referências legais

Este Site (ou esta Aplicação)

O bem que permite a disponibilização do Serviço.

Acordo

Qualquer relação juridicamente vinculativa ou relação contratual entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos e condições.

Proprietário (ou Nós)

Indica a(s) pessoa(s) ou entidade(s) legal(is) que fornece este Site e/ou o Serviço aos Usuários.

Serviço

O serviço fornecido por este Site tal como descrito nestes Termos e condições e neste Site.

Termos e condições

Todas as disposições aplicáveis ao uso deste Site e/ou o Serviço tal como o descreve este documento, incluindo todos os outros documentos ou acordos, e tal como atualizado de tempos em tempos.

Usuário (ou Você)

Indica a pessoa natural ou a entidade legal que utiliza este Site.

Última atualização: 24 de junho de 2024